Aposentar Voluntariamente Especial de professor, a servidora SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA ,Matrícula nº 20/763 ,Cargo: Docente I,Nível 3 ,Referência VI da taela de educação .

Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA ,Matrícula nº 20/498,Cargo: Auxiliar administrativo,Nível 09 ,Referência VI .

Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA ELO ,Matrícula nº 20/251 ,Cargo: Músico ,Nível 09,Referência VII .

Aposentar Voluntariamente por tempo de contriuição, a servidora LUCIANA GONÇALVES BREVES ,Matrícula nº 20/379 ,Cargo: Auxiliar de serviços gerais ,Nível 03 ,Referência VII .

Aposentar Voluntariamente por idade, a servidora MARILEIA FERREIRA ,Matrícula nº 21/038 ,Cargo: Docente I ,Nível 2 ,Referência IV .

Aposentar Voluntariamente por idade, a servidora YÁRA OLIVEIRA DE ENEZES DA GAMA E ABREU ,Matrícula nº 21/228 ,Cargo: Fonoaudiólaga ,Nível 019 ,Referência IV .

Aposentar Voluntariamente por idade, o servidor BRAZILINO GONÇALVES DA CUNHA ,Matrícula nº 21/298,Cargo: Dcente II , Nível 3 , Referência III.

Aposentar Voluntariamente por idade, a servidora MARIA ELENA DE PAULA ,Matrícula nº 20/960, Cargo: servente, Nível 1, Referência IV.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELINALVA SABINO FONSECA MAGALHÃES, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Aposentar por invalidez, com proventos integrais, o servidor WAGNER TADEU COSTA ,Matrícula nº 21/165 ,Cargo: motorista ,Nível 8 ,Referência IV.

Aposentar Voluntariamente por idade, com proventos proporcionais, nos termos Regra Permanente Artigo 40 § 1º, III alinea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e Artigo 33 da lei Municipal nº 717/2013, o servidor CARLOS TERTULIANO ALVES BRANDÂO ,Matrícula nº 21/348 ,Cargo: Agente auxiliar de serviços municipais gerais ,Nível 1 ,Referência III.

Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da EC nº 41/2003 e Artigo 32 da lei Municipal nº 717/2013, o servidor ROGÉRIO ROBERTO MARIANO, Matrícula nº 20/922 ,Cargo: Motorista ,Nível 8 ,Referência V.

Aposentar voluntariamente por tempo de contibuição, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003 e Artigo 32 da lei municipal nº 707/2013, a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Matricula nº 20/916, cargo: Animador Cultural, nivel 10 referência V.

Designar à servidora Claudinéia dos Santos Bueno, Aux. de Cadastro, matrícula 21/865, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de COMPREV, na Secretaria Municipal de Previdência Social

Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2005 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor LUIZ PEREIRA FERNANDES, matricula n° 20/625, Cargo: Enfermeiro, Nivel 19, Referência VI.

Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 6° da EC n° 41/2003 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor JORGE FERREIRA DE FREITAS, matricula n°20/805, Cargo: Motorista, Nivel 10, Referência V.

Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2005 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, a servidora SILVÂNIA MARIA DA SILVA, matricula n° 20/640, Cargo: Auxiliar Administrativo, Nivel 9, Referência VI.

DESIGNAR O SERVIDOR GLAUBERT OLIVEIRA SILVA, TÉC. DE CONTABILIDADE, MATRICULA 20/638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/SIGFIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA CC-03, PREVISTO NO ARTIGO 1° "ART. 92" DA LEI MUNICIPAL Nº. 1287, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PERCEBENDO A DIFERENÇA MONETÁRIA EXISTENTE ENTRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO ATRIBUIDA AO CARGO EXERCIDO E O SEU VENCIMENTO.

Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, fundamentados pela Emenda Constitucional n° Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redaçao EC 41/03) e artigo 29, § 1° da Lei Municipal 717/2013, a servidora VANESSA RIBEIRO MACEDO, Matrícula n° 21/031, Cargo: Docente I, Nível 2, Referência IV – Tabela da Educação.

Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, fundamentados pela Emenda Constitucional n° Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redaçao EC 41/03) e artigo 29, § 1° da Lei Municipal 717/2013, a servidora MICHELE ROSA DE OLIVEIRA EVANGELISTA , Matrícula n° 21/799, Cargo: Monitor de Educação Especial, Nível 8, Referência I.

Aposentar Voluntariamente Especial de Professor, nos termos do artigo 6° da EC n° 41/2003 c/c art. 40, §5°, da CR/88 e Artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal n° 717/2013, a servidora ESTER FARIA BARBOSA, matricula n° 20/582, Docente I, Nível 2, Referência VI da Tabela da Educaçao.

Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2003 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor COSME VIEIRA DA SILVA, matricula n° 20/594, Cargo: Docente II, Nivel 3, Referência VI.

Conceder PENSÃO POR MORTE a Sra. SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA, na condiçao de conjuge, fundamentados nos termos do artigo 40, § 7°, I da Constituiçao Federal, com redaçao dada pela EC n° 47/05 e artigos 40, I e 41, § 1°, “a” da Lei Municipal n° 717/2013, face ao falecimento do aposentado por tempo de contribuiçao o Sr. JOSÉ OSMAR DE ALMEIDA, Matricula n° 20/039, Cargo: Docente II, Nivel 3, Referência VII – Tabela da educaçao.

FIXAR OS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA POR INVALIDEZ A SRA. MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, MATRÍCULA Nº 20/751, CARGO: SERVENTE ESCOLAR, O SR. IZALTINO DA FRAGA SANTOS NETO, EM IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 1.422,59 (HUM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), FUNDAMENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03 E ARTIGOS 40, I E 41, § 1º, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2013.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SR. IZALTINO DA FRAGA SANTOS NETO NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03 E ARTIGOS 40, 1 E 41, § 1º, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 FACE AO FALECIMENTO DA APOSENTADA POR INVALIDEZ A SRA. MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, MATRÍCULA Nº 20/751, CARGO: SERVENTE ESCOLAR.

Autorizar Alexandra Leone Peixoto, matrícula 21/449, em conjunto com a servidora Tatiane Farciroli Lopes, matrícula 20/967, Diretora de Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Previdência Social, para movimentarem as contas correntes bancária do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Rio Claro (RPPS).

Designar a servidora Tatiane Farciroli Lopes, matrícula 20/967, Diretora de Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Previdência Social, responsável pela Gestão de Recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Rio Claro (RPPS), sem prejuizo de suas funções

Designar a servidora Tatiane Farcioroli Lopes, Auxiliar de tesouraria, matrícula 20/967 para exercer o cargo de Diretor de departaento de finanças, na Secretaria Municipal de Prevdência Social, Conforme artigo 88 da Lei Municipal nº 849, de 30 de março de 2017.

Designar Alexandra Leone Peixoto, Contadora, matrícula 21/449, para exercer como Agente Político o cargo de Secretária Municipal de Previdência Social, com a percepção de subsídio previsto no artigo 85 da Lei Municipal nº. 849, de 30 de março de 2017.

NOMEAR CLAUDINEIA DOS SANTOS BUENO, PARA EXERCER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2019, O CARGO DE AUXILIAR DE CADASTRO, NIVEL 09, REFERÊNCIA I, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ.