| DESIGNAÇÃO: 113/2025 - ROGERIA CAMARGO DE CARVALHO | DESIGNAR A SERVIDORA ROGÉRIA CAMARGO DE CARVALHO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 21/078, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, | 16/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 090/2025 - CLAUDINEIA DOS SANTOS BUENO | DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDINÉIA DOS SANTOS BUENO, AUX. DE CADASTRO, MATRÍCULA 21/865, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPREV, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 13/01/2025 |
| AUTORIZAÇÃO: 056/2025 - ALEXANDRA LEONE PEIXOTO | AUTORIZAR ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, MATRÍCULA 21/449, EM CONJUNTO COM A SERVIDORA TATIANE FARCIROLI LOPES, MATRÍCULA 20/967, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES BANCÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO (RPPS), CONFORME DESCRIÇÃO RELACIONADA: | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 055/2025 - GLAUBERT OLIVEIRA SILVA | DESIGNAR O SERVIDOR GLAUBERT OLIVEIRA SILVA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, MATRÍCULA 20/638, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E SIGFIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 054/2025 - TATIANE FARCIROLI LOPES | DESIGNAR A SERVIDORA TATIANE FARCIROLI LOPES, AUXILIAR TESOURARIA, MATRÍCULA 20/967, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2025 - ALEXANDRA LEONE PEIXOTO | DESIGNAR A SERVIDORA ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, CONTADORA, MATRÍCULA 21/449, PARA EXERCER COMO AGENTE POLÍTICO O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 10/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 366/2024 - ELINALVA SABINO FONSECA MAGALHÃES | DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELINALVA SABINO FONSECA MAGALHÃES, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO | 01/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 043/2017 - GLAUBERT OLIVEIRA SILVA | DESIGNAR O SERVIDOR GLAUBERT OLIVEIRA SILVA, TÉC. DE CONTABILIDADE, MATRICULA 20/638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/SIGFIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA CC-03, PREVISTO NO ARTIGO 1° "ART. 92" DA LEI MUNICIPAL Nº. 1287, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PERCEBENDO A DIFERENÇA MONETÁRIA EXISTENTE ENTRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO ATRIBUIDA AO CARGO EXERCIDO E O SEU VENCIMENTO. | 23/01/2024 |
| FIXAÇÃO: 002/2023 - MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS | FIXAR OS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA POR INVALIDEZ A SRA. MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, MATRÍCULA Nº 20/751, CARGO: SERVENTE ESCOLAR, O SR. IZALTINO DA FRAGA SANTOS NETO, EM IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 1.422,59 (HUM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), FUNDAMENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03 E ARTIGOS 40, I E 41, § 1º, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2013. | 13/02/2023 |
| PENSÃO POR MORTE: 001/2023 - MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS | CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SR. IZALTINO DA FRAGA SANTOS NETO NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 7º, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/03 E ARTIGOS 40, 1 E 41, § 1º, "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 FACE AO FALECIMENTO DA APOSENTADA POR INVALIDEZ A SRA. MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, MATRÍCULA Nº 20/751, CARGO: SERVENTE ESCOLAR. | 13/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 406/2019 - CLAUDINEIA DOS SANTOS BUENO | NOMEAR CLAUDINEIA DOS SANTOS BUENO, PARA EXERCER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2019, O CARGO DE AUXILIAR DE CADASTRO, NIVEL 09, REFERÊNCIA I, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ. | 17/07/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 278/2018 - ALEXANDRA LEONE PEIXOTO | DESIGNAR ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, CONTADORA, MATRÍCULA 21/449, PARA EXERCER COMO AGENTE POLÍTICO O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A PERCEPÇÃO DE SUBSIDIO PREVISTO NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL Nº. 849, DE 30 DE MARÇO DE 2017, PERCEBENDO A DIFERENÇA MONETÁRIA EXISTENTE ENTRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O SEU SALÁRIO OU VENCIMENTO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018. REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA | 06/08/2018 |
| DESIGNAÇÃO: 213/2018 - TATIANE FARCIROLI LOPES | DESIGNAR A SERVIDORA TATIANE FARCIROLI I OPES, MATRÍCULA 20/967, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO (RPPS), A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2018, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES. | 12/06/2018 |
| NOMEAÇÃO: 210/2014 - ALEXANDRA LEONE PEIXOTO | NOMEAR ALEXANDRA LEONE PEIXOTO, PARA EXERCER NA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2014, O CARGO DE CONTADOR, NIVEL 20, REFERÊNCIA I, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. RIO CLARO/RJ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | 27/02/2014 |
| NOMEAÇÃO: 545/2007 - TATIANE FARCIROLI LOPES | NOMEAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2007, TATIANE FARCIROLI LOPES, PARA EXERCER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CARGO DE AUXILIAR DE TESOURARIA, NÍVEL 09, REFERÊNCIA I, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 347/2006. | 08/08/2007 |