Aposentar Voluntariamente Especial de Professor a servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ,Matrícula nº 20/716 ,Cargo: Docente I ,Nível 2 ,Referência VI da tabela da Educação .
Aposentar Voluntariamente Especial de professor, a servidora MARIA JOSÉ SOUZA SILVA ,Matrícula nº 20/721 ,Cargo: Docente I ,Nível 2 ,Referência VI da taela da educação.
Aposentar Voluntariamente Especial de professor, a servidora SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA ,Matrícula nº 20/763 ,Cargo: Docente I,Nível 3 ,Referência VI da taela de educação .
Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA ,Matrícula nº 20/498,Cargo: Auxiliar administrativo,Nível 09 ,Referência VI .
Aposentar Voluntariamente por tempo de contriuição, a servidora LUCIANA GONÇALVES BREVES ,Matrícula nº 20/379 ,Cargo: Auxiliar de serviços gerais ,Nível 03 ,Referência VII .
Aposentar Voluntariamente por idade, a servidora YÁRA OLIVEIRA DE ENEZES DA GAMA E ABREU ,Matrícula nº 21/228 ,Cargo: Fonoaudiólaga ,Nível 019 ,Referência IV .
Aposentar Voluntariamente por idade, com proventos proporcionais, nos termos Regra Permanente Artigo 40 § 1º, III alinea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e Artigo 33 da lei Municipal nº 717/2013, o servidor CARLOS TERTULIANO ALVES BRANDÂO ,Matrícula nº 21/348 ,Cargo: Agente auxiliar de serviços municipais gerais ,Nível 1 ,Referência III.
Aposentar Voluntariamente por tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da EC nº 41/2003 e Artigo 32 da lei Municipal nº 717/2013, o servidor ROGÉRIO ROBERTO MARIANO, Matrícula nº 20/922 ,Cargo: Motorista ,Nível 8 ,Referência V.
Aposentar voluntariamente por tempo de contibuição, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003 e Artigo 32 da lei municipal nº 707/2013, a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Matricula nº 20/916, cargo: Animador Cultural, nivel 10 referência V.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ELINALVA SABINO FONSECA MAGALHÃES, CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Designar à servidora Claudinéia dos Santos Bueno, Aux. de Cadastro, matrícula 21/865, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de COMPREV, na Secretaria Municipal de Previdência Social
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2005 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor LUIZ PEREIRA FERNANDES, matricula n° 20/625, Cargo: Enfermeiro, Nivel 19, Referência VI.
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 6° da EC n° 41/2003 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor JORGE FERREIRA DE FREITAS, matricula n°20/805, Cargo: Motorista, Nivel 10, Referência V.
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2005 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, a servidora SILVÂNIA MARIA DA SILVA, matricula n° 20/640, Cargo: Auxiliar Administrativo, Nivel 9, Referência VI.
Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, fundamentados pela Emenda Constitucional n° Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redaçao EC 41/03) e artigo 29, § 1° da Lei Municipal 717/2013, a servidora VANESSA RIBEIRO MACEDO, Matrícula n° 21/031, Cargo: Docente I, Nível 2, Referência IV – Tabela da Educação.
Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais, fundamentados pela Emenda Constitucional n° Art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redaçao EC 41/03) e artigo 29, § 1° da Lei Municipal 717/2013, a servidora MICHELE ROSA DE OLIVEIRA EVANGELISTA , Matrícula n° 21/799, Cargo: Monitor de Educação Especial, Nível 8, Referência I.
Aposentar Voluntariamente Especial de Professor, nos termos do artigo 6° da EC n° 41/2003 c/c art. 40, §5°, da CR/88 e Artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal n° 717/2013, a servidora ESTER FARIA BARBOSA, matricula n° 20/582, Docente I, Nível 2, Referência VI da Tabela da Educaçao.
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuiçao, nos termos do Artigo 3° da EC n° 47/2003 e Artigo 32 da Lei Municipal n° 717/2013, o servidor COSME VIEIRA DA SILVA, matricula n° 20/594, Cargo: Docente II, Nivel 3, Referência VI.
DESIGNAR O SERVIDOR GLAUBERT OLIVEIRA SILVA, TÉC. DE CONTABILIDADE, MATRICULA 20/638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/SIGFIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SIMBOLOGIA CC-03, PREVISTO NO ARTIGO 1° "ART. 92" DA LEI MUNICIPAL Nº. 1287, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PERCEBENDO A DIFERENÇA MONETÁRIA EXISTENTE ENTRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO ATRIBUIDA AO CARGO EXERCIDO E O SEU VENCIMENTO.
Conceder PENSÃO POR MORTE a Sra. SIRLEI MARIA ALVES DE ALMEIDA, na condiçao de conjuge, fundamentados nos termos do artigo 40, § 7°, I da Constituiçao Federal, com redaçao dada pela EC n° 47/05 e artigos 40, I e 41, § 1°, “a” da Lei Municipal n° 717/2013, face ao falecimento do aposentado por tempo de contribuiçao o Sr. JOSÉ OSMAR DE ALMEIDA, Matricula n° 20/039, Cargo: Docente II, Nivel 3, Referência VII – Tabela da educaçao.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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