| COMPARATIVO FINANCEIRO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DOS 3 ULTIMOS EXERCÍCIOS ( 2022-2023-2024) | 24/11/2025 | NOVO |
| COMPARATIVO PREVIDENCIARIO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DOS 3 ULTIMOS EXERCÍCIOS ( 2022-2023-2024) | 24/11/2025 | NOVO |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - 3º TRIMESTRE/2025 | BALANÇO TRIMESTRAL ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL. | 12/11/2025 |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - 2º TRIMESTRE/2025 | BALANÇO TRIMESTRAL ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL. | 12/11/2025 |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - 1º TRIMESTRE/2025 | BALANÇO TRIMESTRAL ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL. | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE JANEIRO | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE FEVEREIRO | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE MARÇO | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE ABRIL | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE MAIO | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE JUNHO | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE JULHO | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE AGOSTO | 12/11/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - 2025 | APRS MES DE SETEMBRO | 12/11/2025 |
| POLÍTICAS PREVIDENCIÁRIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR - 2025 | A Política de Saúde e Segurança do Servidor do FUNPREV – Fundo de Previdência do Município de Rio Claro – tem como objetivo promover o bem-estar físico, mental e social dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de riscos ocupacionais e doenças relacionadas ao trabalho. Esta política busca fortalecer práticas preventivas e o cuidado integral com o servidor público. | 30/10/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2023 | RELATÓRIO ANUAL INVESTIMENTOS 2023 | 29/10/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2022 | RELATÓRIO ANUAL INVESTIMENTOS 2022 | 29/10/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2021 | RELATÓRIO ANUAL INVESTIMENTOS 2021 | 29/10/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2020 | RELATÓRIO ANUAL INVESTIMENTOS 2020 | 29/10/2025 |
| ENTIDADES CREDENCIADAS - 2025 | RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO RPPS 2018 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO RPPS 2019 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO RPPS 2020 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO RPPS 2021 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO RPPS 2022 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2020 | PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE GOVERNO 2020 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2021 | PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE GOVERNO 2021 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2022 | PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE GOVERNO 2022 | 28/10/2025 |
| ACÓRDÃOS DO TCE - 2023 | PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE GOVERNO 2023 | 28/10/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO ANUAL INVESTIMENTOS 2024 | 28/10/2025 |
| CERTIDÕES - 2025 | Certidão divida ativa da União - Válida até 24/01/2026. | 23/10/2025 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2025 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO - FINANCEIRO | 23/10/2025 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2025 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO - PREVIDENCIÁRIO | 23/10/2025 |
| CERTIDÕES - 2025 | CERTIDÃO REGULARIDADE FISCAL - CND VÁLIDA ATÉ: 12/01/2026 | 23/10/2025 |
| CERTIDÕES - 2025 | CERTIDAO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA - Validade: 12/04/2026 | 23/10/2025 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - 2025 | 23/10/2025 | |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - 2025 | 23/10/2025 | |
| CERTIDÕES - 2025 | Certificado de Regularidade do FGTS - Validade: 05/10/2025 a 03/11/2025 | 23/10/2025 |
| CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - 2025 | CRONOGRAMA DE AÇÕES PREVIDENCIARIAS. | 22/10/2025 |
| RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO - 2025 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - 1º SEMESTRE | 14/10/2025 |
| ESTRUTURA DE CONTROLE INTERNO - 2025 | INFORME DOS SERVIDORES CAPACITADOS EM CONTROLE INTERNO ATUANTES NA UNIDADE GESTORA | 14/10/2025 |
| POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - 2025 | 1. Objetivo Estabelecer diretrizes e normas para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações tratadas pelo RPPS, assegurando a proteção dos dados dos segurados, servidores, prestadores de serviços e demais partes interessadas, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). | 10/10/2025 |
| RELATÓRIO DE GOVERNANÇA - 2025 | Relatório de Governança Corporativa exercicio 2025 data-base 2024 | 01/10/2025 |
| CARTILHA RPEVIDENCIÁRIA - 2025 | CARTILHA PREVIDENCIARIA 2025 | 01/10/2025 |
| CERTICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - 2024 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA 2024. | 19/09/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS AGOSTO DE 2025 | 31/08/2025 |
| CENSO PREVIDENCIÁRIO - 2025 | 07/08/2025 | |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS JULHO DE 2025 | 31/07/2025 |
| GESTÃO E CONTROLE DA BASE DE DADOS CADASTRAIS - 2025 | P O R T A R I A NORMATIVA N° 001/2025 Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de prova de vida digital dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência social do município de Rio Claro, por meio de aplicativo oficial, e dá outras providências. | 30/07/2025 |
| GESTÃO E CONTROLE DA BASE DE DADOS CADASTRAIS - 2025 | DECRETO 4676/2025 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS VINCULADO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ - FUNPREV-RC. | 24/07/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS MAIO DE 2025 | 30/05/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATORIO ANUAL DE EXECUÇÃO DA POLITICA DE INVESTIMENTO. | 31/03/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS MARÇO DE 2025 | 31/03/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2025 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS JANEIRO DE 2025 | 31/01/2025 |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - ANUAL/2024 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2024 - BALANÇO ANUAL | 30/01/2025 |
| LIMITES DE ALÇADAS - 2025 | 13/01/2025 | |
| PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2025 | PLANO DE AÇÃO EXERCICIO 2025 | 01/01/2025 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO DE 2024 | 31/12/2024 |
| CALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES, CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL. | 23/12/2024 - CONSELHO DELIBERATIVO |
| AÇÕES DE DIÁLOGO - 2025 | Calendário Anual de Reuniões do Comitê de Investimento | 20/12/2024 |
| CALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025 | Calendário Anual de Reuniões do Comitê de Investimento | 20/12/2024 - COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2025 | A Politica de Investimentos do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FUNPREV-RC tem como objetivo estabelecer as regras, os procedimentos e os controles relativos às aplicações e gestão dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do Regime | 06/12/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO DE 2024 | 30/11/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS OUTUBRO DE 2024 | 01/10/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS SETEMBRO DE 2024 | 01/09/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS AGOSTO DE 2024 | 01/08/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2024 | 18/07/2024 |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2024 | CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FUNPREV-RC. | 17/07/2024 |
| CERTIDÕES - 2024 | CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL N° 2024.1.4499104-5 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND | 17/07/2024 |
| CERTIDÕES - 2024 | CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - Validada de 17/07/2024 até 13/01/2025 | 17/07/2024 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - 2024 | 17/07/2024 | |
| PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2024 | PLANO DE AÇÃO ANUAL 2024 | 17/07/2024 |
| RELATÓRIO DE GOVERNANÇA - 2024 | RELATÓRIO DE GOVERNANÇA 2024 | 17/07/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS JULHO DE 2024 | 01/07/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS JUNHO DE 2024 | 01/06/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS MAIO DE 2024 | 01/05/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS ABRIL DE 2024 | 01/04/2024 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2024 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO - FINANCEIRO PERFIL II | 13/03/2024 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2024 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO - FINANCEIRO PERFIL II | 13/03/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS MARÇO DE 2024 | 01/03/2024 |
| CERTIDÕES - 2024 | CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO- valida de 28/02/2024 até 26/08/2024 | 28/02/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS FEVEREIRO DE 2024 | 01/02/2024 |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - ANUAL/2023 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2023 - BALANÇO ANUAL | 30/01/2024 |
| RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS - 2024 | RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS JANEIRO DE 2024 | 01/01/2024 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2024 | A Politica de Investimentos do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLAFO FUNPREV-RC tem como objetivo estabelecer as regras, os procedimentos e os controles internos relativos à gestão dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários municipais, visando não somente atingir a meta de rentabilidade definida, mas também garantir a manutenção do equilibrio economico, financeiro e atuarial. | 20/12/2023 |
| CERTICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - 2023 | CRP - EMITIDO EM 28/11/2023 VÁLIDO ATÉ 26/05/2024 | 28/11/2023 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2023 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO/RJ - FINANCEIRO PERFIL II | 04/05/2023 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2023 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO/RJ - PREVIDENICIÁRIO PERFIL II | 04/05/2023 |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - ANUAL/2022 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2022 - BALANÇO ANUAL | 30/01/2023 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2023 | A Politica de Investimentos do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FUNPREV-RC tem como objetivo estabelecer as regras, os procedimentos e os controles relativos às aplicações e gestão dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do Regime | 16/12/2022 |
| CERTICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - 2022 | CRP - EMITIDO EM 16/08/2022 E VÁLIDO ATÉ 12/02/2023 | 16/08/2022 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ANÁLISE DE MÉRITO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. QUITAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO FEITO. | 09/08/2022 |
| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2022 | A Política de Investimentos do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FUNPREV-RC tem como objetivo estabelecer as regras, os procedimentos e os controles a serem instituídos relativos às aplicações e gestão dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do Regime, visando não somente atingir a meta de rentabilidade | 06/07/2022 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2022 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO/RJ - FINANCEIRO | 29/03/2022 |
| AVALIAÇÃO ATUARIAL - 2022 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO CLARO/RJ - PREVIDENICIÁRIO PERFIL | 29/03/2022 |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - ANUAL/2021 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2021 - BALANÇO ANUAL | 30/01/2022 |
| DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS - ANUAL/2020 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2020 - BALANÇO ANUAL | 30/01/2021 |
| ACORDOS DE PARCELAMENTO E REPASSES - 079/2021 | TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00079/2021) | 25/01/2021 |
| ACORDOS DE PARCELAMENTO E REPASSES - 1508/2021 | TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01508/2017) | 14/01/2021 |
| ACORDOS DE PARCELAMENTO E REPASSES - 1692/2017 | TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 01692/2017) | 14/01/2021 |
| ACORDOS DE PARCELAMENTO E REPASSES - 1693/2017 | TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 01693/2017) | 14/01/2021 |
| ACORDOS DE PARCELAMENTO E REPASSES - 0417/2020 | TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 0417/2020) | 14/01/2021 |
| LIMITES DE ALÇADAS - 2021 | 04/01/2021 | |
| LIMITES DE ALÇADAS - 2018 | 12/06/2018 | |
| ACORDOS DE PARCELAMENTO E REPASSES - 1694/2017 | TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 01694/2017) | 14/01/2017 |
| ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2003 | EMENTA: ALTERA E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CLARO-RJ. MUNICIPAIS DE RIO | 23/11/2003 |