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02/02/2026
FUNPREV realiza primeira reunião do Comitê de Investimentos de 2026 e comemora resultados positivos de 2025
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05/12/2025
FUNPREV conquista Certificado Pró-Gestão RPPS e reforça excelência na gestão previdenciária
#Administração

12/09/2025
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Leis
Decretos
Portarias
Publicações
Leis
- 1.415 /
- 2026
EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANAUAL DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ, DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
- 1307 /
- 2024
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUB...
- 1287 /
- 2023
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS...
- 1287 /
- 2023
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUB...
Decretos
- 4676 /
- 2025
Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados vinculados ao fundo de previdência de Rio Clar...
- 2131 /
- 2016
Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios e estabelece parámetros para a def...
Portarias
- 001 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
- 113 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
- 090 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
- 056 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
Publicações
- POLÍTICA DE INVESTIMENTOS /
- 2026
A POLITICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FUNPREV-RC TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER AS REGRAS, OS PROCEDIMENTOS E OS CONTROLES RELATIVOS ÀS APLICAÇÕES E GESTÃO DOS...
- CERTIDÕES /
- 2026
Certificado de Regularidade do FGTS - Validade: 12/01/2026 a 10/02/2026
- CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS /
- 2025
- CERTIDÕES /
- 2025
Certificado de Regularidade do FGTS - Validade: 14/11/2025 a 13/12/2025
Leis
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Leis
- 1.415 /
- 2026
EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANAUAL DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ, DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
- 1307 /
- 2024
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUB...
- 1287 /
- 2023
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS...
- 1287 /
- 2023
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUB...
Decretos
- 4676 /
- 2025
Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados vinculados ao fundo de previdência de Rio Clar...
- 2131 /
- 2016
Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios e estabelece parámetros para a def...
Portarias
- 001 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
- 113 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
- 090 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
- 056 /
- 2025
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO
Publicações
- POLÍTICA DE INVESTIMENTOS /
- 2026
A POLITICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FUNPREV-RC TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER AS REGRAS, OS PROCEDIMENTOS E OS CONTROLES RELATIVOS ÀS APLICAÇÕES E GESTÃO DOS...
- CERTIDÕES /
- 2026
Certificado de Regularidade do FGTS - Validade: 12/01/2026 a 10/02/2026
- CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS /
- 2025
- CERTIDÕES /
- 2025
Certificado de Regularidade do FGTS - Validade: 14/11/2025 a 13/12/2025
Últimas Licitações
Acesse aqui informações sobre as últimas licitações realizadas pelo Instituto.
INEXIGIBILIDADE
0255/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, VISANDO A EXECUCAO DA 4ª REVISAO PROGRAMADA, COM O FORNECIMENTO DE PECAS, PARA O VEICULO: VW AMAROK CONFORTLINE, CHASSI Nº WV1DA42H6PA000703, PLACA: RKV 9...
DISPENSA
0226/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO VEICULAR, (COLISAO, INCENDIO E ROUBO) SEGURO TOTAL PARA VEICULOS OFICIAIS: 03 NOVO FIAT TORO FREEDOM TURBODIESEL AT9, DE PROPRIE...
DISPENSA
0073/2024
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO, ASSESSORIA EM INFORMATICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTA...
DISPENSA
0218/2024
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO EM METAL, COM CAPACIDADE DE 1.000 LITROS, QUE SERAO INSTALADOS EM AREAS PUBLICAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE RIO CLARO/RJ.